Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa

O IMA trabalha de maneira permanente, há várias décadas, para conter qualquer ameaça da febre aftosa aos rebanhos mineiros.

Foi um longo trajeto para assegurar ao Estado a condição de livre de febre aftosa com vacinação. Agora, o trabalho é avançar e seguir com o rigor para a conquista do status de livre de febre aftosa sem vacinação. Estamos próximos de celebrar o esforço das instituições de defesa sanitária do país, dos produtores e da indústria pecuária para erradicar a doença.

Nos últimos anos, o Brasil ganhou destaque no mercado mundial de produtos de origem animal devido a melhoria da condição sanitária do seu rebanho.
No entanto, para que novos mercados sejam alcançados, aumentando a participação no comércio internacional, é necessário o reconhecimento do país como livre de febre aftosa sem vacinação. A febre aftosa, é usada como referência do sistema sanitário de um país no mercado internacional.

Para coordenar as ações visando a conquista do novo status sanitário, que interessa à toda cadeia produtiva do agronegócio, foi criado o Plano Estratégico para o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção Febre da Aftosa – PNEFA, sob a coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa

O Plano Estratégico para o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção Febre da Aftosa – PNEFA, previsto para ser executado no Brasil entre 2017 e 2026, foi elaborado com o objetivo de criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira.

Para o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação, as Unidades da Federação foram organizadas em cinco blocos, considerando critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais.

retirada mapa

 

No Plano Estratégico estão determinadas as ações a serem desenvolvidas nos âmbitos estadual e nacional com o envolvimento da equipe gestora, da qual o IMA faz parte, do setor privado, de produtores rurais e agentes políticos.

O sucesso do Plano depende fundamentalmente do alto nível de comprometimento político, da disponibilidade financeira, da participação dos setores privados e interação com o Serviço Veterinário Oficial (IMA), da sustentação financeira, da boa gestão das operações e do empenho e rigor técnico na implementação e acompanhamento das ações previstas.

Nele estão previstas 102 ações distribuídas em 16 operações. Cabe a Equipe Gestora Estadual a execução de 42 destas ações que estão categorizadas em quatro grupos:

1. Interação com as partes interessadas no programa de prevenção da febre aftosa. Neste item estão previstos o fortalecimento da intersetorialidade e transdisciplinaridade das ações com ênfase na febre aftosa; a promoção da educação e comunicação social em saúde animal; o fortalecimento da participação social

2. Ampliação das capacidades dos Serviços Veterinários. Neste item estão previstos a avaliação, o aperfeiçoamento e o fortalecimento das capacidades dos Serviços Veterinários; o fortalecimento das medidas para prevenir a introdução de febre aftosa; o fortalecimento da gestão zoosanitária local, a atualização da legislação e procedimentos operacionais relacionados às doenças vesiculares; a capacitação de profissionais e atores da comunidade em saúde animal e o fortalecimento do sistema de emergência zoossanitária (preparação, manutenção e resposta adequada)

3. Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde animal. Neste item estão previstos o. aprimoramento do cadastro agropecuário, o fortalecimento dos mecanismos de controle da movimentação de animais susceptíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos; o fortalecimento do sistema de vigilância para febre aftosa
 
4. Realização da transição de zona de livre de febre aftosa com vacinação para sem vacinação no país. 



Cada uma das 16 operações, organizadas em quatro categorias, resultará em ações e projetos para alcance das metas
febre aftosa infografico

O cronograma para transição dos blocos, está condicionado à realização das ações previstas no Plano Estratégico. Nesse contexto, para que seja realizada a tomada de decisão sobre a suspensão da vacinação, uma avaliação minuciosa da execução e do andamento dessas ações deve ser realizada pelas equipes gestoras estaduais, pela equipe gestora nacional e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Integrantes da Equipe Gestora Estadual

I - Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa
II - Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA
III - Superintendente Federal de Agricultura em Minas Gerais - SFA/ MG - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
IV - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando
V - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ
VI - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg
VII - Presidente da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal – Afrig
VIII - Presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais - Asemg
IX - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais - CRMV-MG
X - Presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais – Caprileite/ACCOMIG
XI - Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg
XII - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG
XIII - Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig
XIV- Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG
XV - Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.

 

Fórum Estadual:  Estratégias para Retirada da Vacinação contra a Febre Aftosa

Realizados sob a coordenação do IMA, os Fóruns Estaduais: Estratégias para a Retirada da Vacinação contra Febre Aftosa têm o objetivo de informar e discutir os principais aspectos do Plano Estratégico.

Os Fóruns são uma oportunidade de reunir produtores, entidades e empresas ligadas ao agronegócio para levar informações técnicas, tirar dúvidas e debater os próximos passos a serem adotados para a obtenção do status de área livre de febre aftosa sem vacinação, utilizando a ferramenta da Educação Sanitária para obtenção do sucesso do PNEFA.

Em 2019, o IMA iniciou uma rodada de Fóruns por todo Estado com eventos que aconteceram em:

Município  Data Público
Viçosa 16/06/2019 119 participantes
Lavras 05/09/2019 203 participantes
São João Del Rei 18/09/2019 680 participantes
Três Pontas 24/10/2019 111 participantes
Martinho Campos 28/10/2019 224 participantes
Campos Gerais 07/11/2019 288 participantes
Sete Lagoas 18/11/2019 156 participantes
    Total público participante: 1781