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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Capacitação e Habilitação Mormo

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                          3ª CAPACITAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE DOS  EQUÍDEOS (PNSE)                                                                  

                     
 Módulo I – Habilitação Mormo

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A relação com o nome dos aprovados será disponibilizada no dia 29 de maio de 2019.

Atenção: O Médico Veterinário que não obtiver no mínimo 70% de acerto na avaliação, mesmo tendo cumprido os demais requisitos exigidos e descritos conforme ofício IMA/GDA nº 229, de 07/05/2019, não será habilitado.


 

 

Médicos Veterinários Habilitados para Coleta de Mormo

Médicos Veterinários Cancelados para Coleta de Mormo 

Médicos Veterinários Suspensos para Coleta de Mormo 

 


A partir da publicação da Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, todo Médico Veterinário que coletar amostras de sangue para fins de diagnóstico laboratorial de mormo, com finalidade de trânsito de equídeos, deverá ser habilitado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Esta capacitação “online”, disponibilizada pela Gerência de Defesa Sanitária Animal/Programa Nacional de Sanidade Equídea/PNSE/IMA em parceria com a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SFA/MG tem como objetivo fornecer ao Médico Veterinário interessado em obter a habilitação:

- Visão geral do sistema de defesa sanitária animal;

- Visão geral sobre as ações do Programa e principais doenças contempladas;

- Visão geral do Sistema de Informação de Saúde Animal e destaque para as doenças dos equídeos, cuja notificação, de suspeita ou caso confirmado, é obrigatória ao IMA ou Ministério da Agricultura;

- Apresentação dos principais atos normativos que regem as ações do PNSE, principalmente relacionados ao mormo e outras legislações que dão suporte às ações de defesa sanitária animal;

- O conhecimento sobre as obrigações que irá assumir.

 

  • Conheça as orientações para a habilitação e o Manual para Capacitação

Clique aqui para consultar as normas, requisitos e procedimentos para capacitação e habilitação

Clique aqui para consultar o Manual de Capacitação e Habilitação para colheita de amostra para diagnóstico de Mormo 

 

  • Documentos obrigatórios para requerer a habilitação

Anexo A (Requerimento para Habilitação)
Anexo B (Ficha Cadastral)
Anexo C (Termo de Compromisso)
Certidão de regularidade emitida pelo CRMV-MG (validade de 30 dias)
Carteira do CRMV-MG (original e cópia)
Cópia da inscrição secundária emitida pelo CRMV-MG (para profissional de outro Estado)
Cópia da carteira provisória emitida pelo CRMV-MG (validade de 12 meses)
Comprovante de endereço atualizado.


  • Relatórios de entrega mensal obrigatória

Ficha Epidemiológica Mensal-FEPI
Instrutivo para preenchimento da FEPI
Relatório Mensal de Colheita de Material para Realização de Exame de Mormo

 

  • Conheça a legislação referente ao Programa Nacional de Sanidade Equídea

Clique aqui para consultar a legislação

 

  • Confecção do Carimbo

O carimbo referente à habilitação deverá conter as seguintes informações:

  1. Nome do profissional;
  2. Número do registro no CRMV-MG;
  3. Número da Habilitação na SFA-MG;
  4. Número da Portaria de Habilitação;
  5. Ano da publicação da Habilitação e Portaria.


A formatação da fonte no carimbo deverá seguir os seguintes critérios:

  1. Nome do Médico Veterinário Requisitante: fonte tipo Arial Narrow, negrito, tamanho 12;
  2. Número do CRMV-MG: fonte tipo Arial Narrow, tamanho 11;
  3. Número da Habilitação no SSA-MG e da Portaria: fonte tipo Arial Narrow, tamanho 11

 

                           carimbo-mormo


 

Coordenação:
Gerência de Defesa Sanitária Animal
Instituto Mineiro de Agropecuária

Apoio:
Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/MG
Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Saúde Animal/MG