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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Portarias 1001 à 1500

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Portaria nº 1500, de 02 de junho de 2015
Delega ordenadores de despesas.

Portaria nº 1499, de 02 de junho de 2015 
Delega competência no âmbito do Siafi.

Portaria nº 1498, de 25 de maio de 2015 
Delega competência no âmbito Siafi

Portaria nº 1497, de 22 de maio de 2015
Designa servidor.

Portaria nº 1496, de 22 de maio de 2015
Altera a Portaria nº 1490.

Portaria nº 1495, de 20 de maio de 2015
Aprova Regulamento Técnico da 55ª Exposição Estadual Agropecuária.

Portaria nº 1494, de 19 de maio de 2015 
Faz designação.

Portaria nº 1493, de 08 de maio de 2015  
Delega competência 

Portaria nº 1492, de 23 de abril de 2015
Delega competência

Portaria nº 1491, de 23 de abril de 2015 
Faz designação

Portaria nº 1490, de 16 de abril de 2015 
Delega competência para competência para autorização de concessão de diárias de viagem

Portaria nº 1489, de 16 de abril de 2015
Revoga a Portaria nº 1487.

Portaria nº 1488, de 15 de abril de 2015 
Revoga as Portarias nº 1148, 1408/2014 e 1487 dispondo sobre diárias de viagem

Portaria nº 1487, de 06 abril de 2015 
Dispõe sobre diárias de viagem.

Portaria nº 1486, de 30 de março de 2015 
Dispõe sobre preços para realização de auditorias de conformidade e certificação no Program Certifica Minas Café.

Portaria nº 1485, de 30 de março de 2015 
Delega competência.

Portaria nº 1484, de 18 de março de 2015
Dispõe sobre prazo de antecedência para realização de rodeio.

Portaria nº 1483, de 11 de março de 2015 
Delega competência. 

Portaria nº 1482, de 13 de fevereiro de 2015 
Faz designação.

Portaria nº 1481, de 13 de feveriro de 2015 
Faz designação. 

Portaria nº 1480, de 13 de fevereiro de 2015  
Faz designação. 

Portaria nº 1479, de 21 de janeiro de 2015  
Faz designação. 

Portaria nº 1478, de 21 de janeiro de 2015 
Faz designação.

Portaria nº 1477, de 21 de janeiro de 2015 
Suspende Responsável Técnico 

Portaria nº 1476, de 26 de dezembro de 2014
Delega competência. 

Portaria nº 1475, de 26 de dezembro de 2014 
Retifica a Portaria nº 1391.

Portaria nº 1474, de 26 de dezembro de 2014
Suspende entidade leiloeira 

Portaria nº 1473, de 26 de dezembro de 2014
Suspende entidade leiloeira 

Portaria nº 1472, de 26 de dezembro de 2014 
Suspende Responsável Técnico 

Portaria nº 1471, de 26 de dezembro de 2014 
Suspende Responsável Técnico

Portaria nº 1470, de 26 de dezembro de 2014 
Suspende Responsável Técnico. 

Portaria nº 1469, de 26 de dezembro de 2014 
Suspende Responsável Técnico. 

Portaria nº 1468, de 26 de dezembro de 2014 
Retifica a Portaria nº 1391.

Portaria nº 1467, de 29 de dezembro de 2014 
Faz designação. 

Portaria nº 1466, de 29 de dezembro de 2014  
Faz designação. 

Portaria nº 1465, de 29 de dezembro de 2014 
Faz designação.

Portaria nº 1464, de 29 de dezembro de 2014 
Faz designação.

Portaria nº 1463, de 23 de dezembro de 2014 
Faz designação.

Portaria nº 1462, de 23 de dezembro de 2014
Institui o escritório de gerenciamento de processos do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.

Portaria nº 1461

Portaria nº 1460, de 22 de dezembro de 2014
Faz designação

Portaria nº 1459, de 19 de dezembro de 2014 
Retifica a Portaria nº 1458

Portaria nº 1458, de 16 de dezembro de 2014 
Disciplina procedimentos relativos a propriedades fornecedoras de bovinos para testes de vacina contra febre aftosa. 

Portaria nº 1457, de 11 de dezembro de 2014 
Faz designação. 

Portaria nº 1456, de 03 de dezembro de 2014 
Acrescenta a exigência de alvará municipal para autorização de eventos pecuários com aglomeração de animais, para o cumprimento das normas de segurança e atendimento médico. 

Portaria nº 1455, de 03 de dezembro de 2014
Constitui Comissão de Sindicância. 

Portaria nº 1454, de 03 de dezembro de 2014 
Altera a Portaria nº 1391.

Portaria nº 1453, de 01 dezembro de 2014 
Identifica a região de Alagoa como produtora de Queijo tipo Parmesão no modo artesanal. 

Portaria nº 1452, de 28 de novembro de 2014 
Cria Laboratório de Rotulagem. 

Portaria nº 1451, de 26 de novembro de 2014
Retifica a tabela de presços de análises do Laboratório de Química Agropecuária - LQA 

Portaria nº 1450, de 25 de novembro de 2014 
Prorroga a segunda etapa de vacinação contra febre aftosa do ano de 2014 no estado de Minas Gerais. 

Portaria nº 1449, de 21 de novembro de 2014 
Altera a Portaria nº 1417.

Portaria nº 1448, de 20 de novembro de 2014 
Constitui Comissão Especial para levantamento da dívida flutuante.

Portaria nº 1447, de 20 de novembro de 2014 
Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros.

Portaria nº 1446, de 19 de novembro de 2014 
Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos de produtos de origem animal no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA). 

Portaria nº 1445, de 19 de novembro de 2014 
Dispõe sobre obrigação de proprietário/representante legal de estabelecimentos de abate de animais de açougue registrados junto ao IMA. 

Portaria nº 1444, de 11 de novembro de 2014
Constitui Comissão de Sindicância.  

Portaria nº 1443, de 28 de outubro de 2014 
Regulamenta a eleição dos membors das comissões de Avaliação de Desempenho Individual, comissões de Avaliação Especial de Desempenho para a Gerência de Contabilidade e Finança e comissão de Recruso do IMA. 

Portaria nº 1442, de 22 de outubro de 2014 
Constitui comissão de processo administrativo. 

Portaria nº 1441, de 15 de outubro de 2014 
Faz designação.

Portaria nº 1440, de 14 de outubro de 2014  
Faz designação.

Portaria nº 1439, de 13 de outubro de 2014 
Delega competência para avaliar os servidores de Esec de Limeira do Oeste, Boa Esperança e Campos Belo. 

Portaria nº 1438, de 13 de outubro de 2014 
Faz designação.

Portaria nº 1437, de 26 de setembro de 2014 
Designa médicos veterinário para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades - Gease. 

Portaria nº 1436, de 26 de setembro de 2014 
Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos de produtos de origem animal no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/Poa).

Portaria nº 1435, de 26 de setembro de 2014 
Altera o texto da Portaria nº 1415.
Portaria nº 1435 - Anexo

Portaria nº 1434, de 24 de setembro de 2014 
Alterada pela Portaria nº 1664 - estabelece procedimentos para inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro (Carica papaya L.), para identificar e eliminar as plantas infectadas pelos Vírus da meleira (Papaya meleira vírus - PMeV) e do Mosaico ou Mancha Anelar (Papaya ringspot vírus - type P- PRSV-P), em municípios produtores de mamão localizados no Norte de Minas Gerais.
Portaria nº 1434 - Anexos I e II

Portaria nº 1433, de 24 de stembro de 2014 
Faz designação 

Portaria nº 1432, de 24 de setembro de 2014 
Faz designação

Portaria nº 1431, de 18 de setembro de 2014 
Constitui a Comissão de Ética.

Portaria nº 1430, de 04 de setembro de 2014
Disciplina normas complementares para o controle do comércio e do estoque de vacinas contra febre aftosa, raiva dos herbívoros e brucelose no estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1429, de 02 de setembro de 2014
Estabelece procedimentos para o Vazio Sanitário do Algodão no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1428, de 29 de agosto de 2014
Identifica a microrregião da Serra do Salitre como produtora do Queijo Minas Artesanal.

Portaria nº 1427, de 29 de agosto de 2014
Identifica a região do Vale do Suaçui como produtora de Parmesão de Modo Artesanal.

Portaria nº 1426

Portaria nº 1425, de 28 de agosto de 2014 
Revogada pela Portaria nº 1537 - estabelece procedimentos para o Vazio Sanitário do Feijão no estado de Minas Gerais e dá outras providencias

Portaria nº 1424, de 01 de agosto de 2014
Delega competência

Portaria nº 1423, de 24 de julho de 2014
Institui Comissão de Avaliação de Desempenho Individual, Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e Comissão de Recursos.

Portaria nº 1422, de 24 de julho de 2014
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no Instituto Mineiro de Agropecuária.

Portaria nº 1421, de 23 de julho de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1420, de 23 de julho de 2014
Aprova o Regulamento Técnico da 54ª Exposição Estadual Agropecuária.

Portaria nº 1419, de 21 de julho de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1418, de 14 julho de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1417, de 03 de julho de 2014
Disciplina no âmbito do IMA o plano de trabalho dos servidores da autarquia para fins de pagamento da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - Gafisa e dá outras providências

Portaria nº 1416, de 11 de junho 2014
Autoriza a utilização da “Etiqueta-Rótulo” para o acondicionamento de matérias-primas cárneas comestíveis para fins industriais, mediante marcação de quadrículas.

Portaria nº 1415, de 09 de junho de 2014
Revoga integralmente a Portaria nº 1335 e dá nova redação ao art 1º da Portaria 1347.

Portaria nº 1414, de 06 de junho de 2014
Constitui Comissão de Sindicância

Portaria nº 1413, de 06 de junho de 2014
Faz designação

Portaria nº 1412, de 04 de junho de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1411, de 03 de junho de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1410, de 30 de maio de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1409, de 21 de maio de 2014
Aprova o Regulamento Técnico da 54a. Exposição Estadual Agropecuária

Portaria nº 1408, de 20 de maio de 2014
Dispõe sobre os valores de diárias de viagem.

Portaria nº 1407, de 12 de maio de 2014
Constitui Comissão de Sindicância

Portaria nº 1406, de 12 de maio de 2014
Portaria nº 1406 - Retificação
Constitui comissão de sindicância.

Portaria nº 1405, de 12 de maio de 2014
Portaria nº 1405 -  Retificação
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1404, de 12 de maio de 2014
Altera composição do Grupo Especial de Atenção a Suspeita se Enfermidades – Gease

Portaria nº 1403 de 02 de maio 2014
Identifica a região do Vale do Jequitinhonha como produtora de Queijo Cabacinha.

Portaria nº 1402, de 25 abril de 2014
Disciplina a produção, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas, estacas, porta-enxertos, ramos, garfos e frutos de videira no estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1401, de 25 de abril de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1400, de 26 de março de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1399, de 26 de março de 2014
Altera a Portaria nº 1364.

Portaria nº 1398, de 19 de fevereiro de 2014
Faz designação.

Portaria nº 1397, de 13 de fevereiro de 2014
Identifica a Microrregião do Triângulo Mineiro como produtora de Queijo Minas Artesanal.

Portaria nº 1396, de 10 de fevereiro de 2014
Altera a Portaria nº 1391

Portaria nº 1395, de 5 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre os procedimentos de remoção, segregação e destinação dos Materiais Especificados de Risco (MER) para Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) em estabelecimentos que abatem ruminantes.

Portaria nº 1394, de 05 de fevereiro de 2014 
Revoga a Portaria nº 712

Portaria nº 1393, de 31 de janeiro de 2014

Portaria nº 1392, de 22 de janeiro de 2014
Delega competência.

Portaria nº 1391, de 06 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o registro de entidades promotoras. Baixa normas para a realização e controle sanitário de animais em eventos pecuários.

Portaria nº 1390, de 30 de dezembro de 2013
Delega competência.

Portaria nº 1389, de 30 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1388, de 30 de dezembro 2013
Faz designação.

Portaria nº 1387, de 23 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1386, de 23 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1385, de 23 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1384, de 23 de dezembro de 2013

Portaria nº 1383, de 23 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1382, de 23 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1381, de 20 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1380, de 20 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1379, de 20 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1378, de 20 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1377, de 18 de dezembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1376, de 13 de dezembro de 2013
Substituição Responsável Técnico

Portaria nº 1375, de 13 de dezembro de 2013
Substituição Responsável Técnico

Portaria nº 1374, de 13 de dezembro de 2013
Substituição Responsável Técnico

Portaria nº 1373, de 13 de dezembro de 2013
Substituição Responsável Técnico

Portaria nº 1372, de 11 de dezembro de 2013
Delega competência

Portaria nº 1371, de 11 de dezembro de 2013 
Revoga a Portaria nº 1369

Portaria nº 1370, de 05 de dezembro de 2013
Substituição Responsável Técnico

Portaria nº 1369, de 27 de novembro de 2013
Altera a Portaria nº 1217, com a redação dada pela Portaria nº 1276.

Portaria nº 1368, de 27 de novembro de 2013
Altera a Portaria nº 1006.

Portaria nº 1367 de 26 de novembro de 2013
Reajusta a tabela de preços de análises do Laboratório de Química Agropecuária.

Portaria nº 1366, de 20 de novembro de 2013
Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante.

Portaria nº 1365, de 20 de novembro de 2013
Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros.

Portaria nº 1364, de 18 de novembro de 2013
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa pregoeiro e sua equipe de apoio

Portaria nº 1363, de 8 de novembro de 2013
Constitui Comissão de Sindicância

Portaria nº 1362, de 05 de novembro de 2013
Altera a Portaria nº 1319.

Portaria nº 1361, de 4 de novembro de 2013
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1360, de 30 de outubro de 2013
Regulamenta as obrigações do RT de eventos pecuários e revoga a Portaria nº 1.110.

Portaria n° 1359, de 24 de outubro de 2013
Fixa o preço público do registro de empresa promotora de eventos pecuários.

Portaria nº 1358, de 24 de outubro de 2013
Aprova o Formulário de Solicitação de Autorização de Eventos Pecuários com Aglomeração de Animais.

Portaria nº 1357, de 23 de outubro de 2013
Dispõe sobre preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e revoga a Portaria nº 1336.

Portaria nº 1356, de 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos de Produtos de Origem Animal no Sisbi/POA.

Portaria nº 1355, de 21 de outubro de 2013 – Revoga as Portarias nº 1319 e nº 1339. 
Cria o Sistema Estadual de Inspeção de Minas Gerais – Sisei-MG.
Portaria nº 1355 - Retificação 

Portaria nº 1354, de 18 de outubro de 2013 
Delega competência

Portaria nº 1353, de 11 de outubro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1352, de 10 de outubro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1351, de 10 de outubro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1350, de 9 dezembro de 2013
Portaria nº 1350 - Retificação
Constituí Comissão Específica de Reavaliação de materiais permanentes e de consumo no âmbito do IMA.

Portaria nº 1349, de 02 de outubro de 2013
Institui o Sistema Estadual de Produção de citrus latifólia Tanaka, no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1348 , de 2 de outubro de 2013
Retifica a Portaria nº 1217, de 30 de maio de 2012.

Portaria nº 1347, de 1º de outubro de 2013
Altera o texto da Portaria nº 1335 e da Portaria nº 944. Dá novas providências.

Portaria nº 1346, de 30 de setembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1345, de 26 de setembro de 2013
Institui Comissão de Avaliação de Desempenho Individual, Comissão de Avaliação Especial De Desempenho e Comissão de Recursos.

Portaria nº 1344, de 20 de setembro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1343, de 20 de setembro de 2013
Suspende Realização de Leilão.

Portaria nº 1342, de 17 de setembro de 2013
Suspende Responsável Técnico

Portaria nº 1341, de 17 de setembro de 2013
Suspende Responsável Técnico

Portaria nº 1340, de 06 de setembro de 2013
Prorroga prazo da Portaria nº 1298.

Portaria nº 1339, de 03 de setembro de 2013
Altera a Portaria nº 1319

Portaria nº 1338, de 30 de agosto de 2013
Constitui comissão especial para emissão de relatório de bens inservíveis da Autarquia.

Portaria nº 1337, de 28 de agosto de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1336, de 21 de agosto de 2013
Dispõe sobre preços da prestação de serviços ou taxas de certificação de produtos agropecuários

Portaria nº 1335, de 21 de agosto de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1334, de 14 de agosto de 2013
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1333, de 12 de agosto de 2013
Altera a Portaria nº 1319.

Portaria nº 1332, de 03 de agosto de 2013
Altera Portaria nº 944

Portaria nº 1331, de 03 de agosto de 2013
Altera Portaria nº 1006

Portaria nº 1330, de 1º de agosto de 2013
Faz designação

Portaria nº 1329, de 24 de julho de 2013
Regulamenta a eleição dos membros das Comissões de Avaliação De Desempenho Individual, Comissões de Avaliação Especial De Desempenho e institui a Comissão de Recursos do IMA.

Portaria nº 1328

Portaria nº 1327, de 12 de julho de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1326, de 12 de julho de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1325, de 11 de julho de 2013
Constitui Comissão de Sindicância

Portaria nº 1324, de 08 de julho de 2013
Faz designação.

Portaria n° 1323, de 08 de julho de 2013
Normas aplicáveis à inclusão no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA) de estabelecimentos de produtos de origem animal.

Portaria nº 1322, de 28 de junho de 2013
Estabelece procedimentos para o Vazio Sanitário do Feijão no Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.

Portaria nº 1321,de 19 de junho de 2013
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria n° 1320, de 18 de junho de 2013
Dispõe sobre o prazo de antecedência obrigatória para realização de rodeios no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1319, de 18 de junho de 2013
Cria o Sistema Estadual de Inspeção de Minas Gerais – Sisei-MG - Revogada

Portaria nº 1318, de 17 de junho de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1317, de 14 de junho de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1316, de 14 de junho de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1315, de 14 de junho de 2013
Designa médicos veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção a Suspeita se Enfermidades - GEASE.

Portaria nº 1314, de 5 de junho de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1313, de 03 de junho de 2013
Portaria nº 1313 - Retificação
Faz designação.

Portaria nº 1312 de 24 de maio de 2013 
Altera a Portaria nº 82

Portaria nº 1311, de 22 de maio de 2013
Substitui membros da comissão constituída pela Portaria nº 907.

Portaria nº 1310, de 21 de maio de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1309, de 14 de maio de 2013
Dispõe sobre os parâmetros e padrões físico–químicos e microbiológicos de produtos de origem animal e água de abastecimento. 
Portaria 1309 - Anexo I

Portaria nº 1308, de 10 de maio de 2013
Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do feijão no estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria n° 1307, de 10 de maio de 2013
Estabelece Termos de Interdição e Desinterdição utilizados em Leilões e demais Eventos Pecuários.

Portaria nº 1305, de 30 de abril de 2013
Estabelece diretrizes para a produção do Queijo Minas Artesanal.

Portaria nº 1304, de 30 de abril de 2013
Prorroga a 1ª etapa de vacinação contra febre aftosa do ano de 2013 no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1303, de 12 de abril de 2013
Revoga a Portaria nº 713.

Portaria nº 1302, de 8 de abril de 2013
Delega competência.

Portaria nº 1301, de 2 de abril de 2013
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1300, de 27 de março de 2013
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1299, de 14 de março de 2013
Faz designação.

Portarias nº 1298, de 8 de março de 2013
Cria núcelo para análise de processos.

Portaria nº 1297, de 08 de março de 2013
Suspende Responsável Técnico.

Portaria nº 1296, de 05 de março de 2013
Estratégias e ações para o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal no Estado (PNCEBT).

Portaria nº 1295, de 04 de março de 2013
Suspende Responsável Técnico.

Portaria nº 1294, de 27 de fevereiro de 2013 
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1293, de 26 de fevereiro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1292, de 22 de fevereiro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1291, de 8 de fevereiro de 2013
Suspende Entidade Leiloeira

Portaria nº 1290, de 8 de fevereiro de 2013 
Suspende Responsável Técnico.

Portaria nº 1289

Portaria nº 1288

Portaria nº 1287

Portaria nº 1286, de 5 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre responsabilidade técnica nas indústrias de manipulação de produtos de origem animal.

Portaria nº 1285, de 1º de fevereiro de 2013
Suspende Responsável Técnico

Portaria nº 1284, de 30 de janeiro de 2013
Suspende Responsável Técnico

Portaria nº 1283, de 28 de janeiro de 2013
Suspende Entidade Leiloeira

Portaria nº 1282, de 17 de janeiro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1281, de 17 de janeiro de 2013
Faz designação.

Portaria nº 1280, de 21 de dezembro de 2012
Faz designação

Portaria nº 1279, de 21 de dezembro de 2012
Faz designação

Portaria nº 1278, de 21 de dezembro de 2012
Faz designação

Portaria nº 1277, de 21 de dezembro de 2012
Faz designação

Portaria nº 1276, de 26 de dezembro de 2012
Altera a Portaria nº 1217 que dispõe sobre o registro de entidades promotoras, baixa normas para a realização de eventos e para o controle sanitário de animais em eventos pecuários.

Portaria nº 1275, de 21 de dezembro de 2012
Delega competência.

Portaria nº 1274, de 19 de dezembro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1273, de 17 de dezembro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1272, de 12 de dezembro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1271, de 30 de novembro de 2012
Constitui Comissão de Sindicância

Portaria nº 1270, de 28 de novembro de 2012
Prorroga a 2ª etapa de vacinação contra febre aftosa do ano de 2012 no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1269

Portaria nº 1268

Portaria nº 1267, de 26 de novembro de 2012
Fica revogada a Portaria nº 1246, de 16 de agosto de 2012

Portaria nº 1266, de 20 de novembro de 2012
Suspende entidade leiloeira

Portaria nº 1265, de 20 de novembro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1264, de 20 de novembro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1263, de 20 de novembro de 2012
Suspende entidade leiloeira

Portaria nº 1262, de 20 de novembro de 2012
Constitui comissão permanente de licitação e designa pregoeiro e sua equipe de apoio.

Portaria nº 1261, de 09 de novembro de 2012
Dispõe sobre rotulagem de produtos de origem animal – Revoga a Portaria nº 912. 

Portaria nº 1260

Portaria nº 1259, de 24 de outubro de 2012
Altera composição da comissão de acesso á informação pública.

Portaria nº 1258, de 18 de outubro de 2012
Estabelece normas para o comércio e distribuição de vacinas em Minas Gerais.

Portaria nº 1257

Portaria nº 1256

Portaria nº 1255, de 16 de outubro de 2012
Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho.

Portaria nº 1254, de 11 de outubro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1253, de 11 de outubro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1252, de 10 de outubro de 2012
Aprova as normas técnicas para estabelecimentos rurais de pequeno porte elaboradores de produtos de origem animal.

Portaria nº 1251, de 27 de setembro de 2012
Constitui Comissão de Ética.

Portaria nº 1250, de 19 de setembro de 2012
Revoga as Portarias nº 032, nº 053, nº 207 e nº 271

Portaria nº 1249, de 31 de agosto de 2012

Portaria nº 1248, de 17 de agosto de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1247, de 17 de agosto de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1246, de 16 de agosto de 2012
Dispõe sobre responsabilidade técnica nas indústrias de manipulação de produtos de origem animal. - Revogada pela Portaria nº 1267.

Portaria nº 1245, de 16 de agosto 2012
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1244, de 16 de agosto de 2012
Prorroga prazo da Portaria nº 1222.

Portaria nº 1243, de 09 de agosto de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1242, de 30 de julho de 2012
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1241, de 30 de julho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1240, de 26 de julho de 2012
Constitui Comissão de Sindicância e torna sem efeito a Portaria nº 1223.

Portaria nº 1239, de 20 de julho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1238, de 19 de julho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1237, de 18 de julho de 2012
Altera a Portaria nº 895,

Portaria nº 1236, de 18 de julho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1235, de 18 de julho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1234, de 18 de julho de 2012
Amplia a competência da Comissão constituída pela Portaria nº 1222.

Portaria nº 1233, de 18 de julho de 2012
Prorroga prazo da Portaria nº 1215.

Portaria nº 1232, de 17 de julho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1231, de 13 de julho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1230, de 12 de julho de 2012

Portaria nº 1229, de 11 de julho de 2012
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1228, de 09 de julho de 2012

Portaria nº 1227, de 05 de julho de 2012 
Revogada pela Portaria nº 1649 - estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1226, de 28 de junho de 2012

Portaria nº 1225, de 26 de junho de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1224, de 19 de junho de 2012
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1223, de 15 de junho de 2012
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1222, de 15 de junho de 2012
Constitui Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 1221, 06 de junho de 2012
Prorroga prazo da Portaria nº 1209.

Portaria nº 1220

Portaria nº 1219

Portaria nº 1217, de 30 de maio de 2012 
Revogada pela Portaria nº 1391

Portaria nº 1216, de 29 de maio de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1215

Portaria nº 1214

Portaria nº 1213

Portaria nº 1212

Portaria nº 1211, de 10 de maio de 2012 

Portaria nº 1210, de 07 de maio de 2012
Determina a adoção de medidas sanitárias em razão da ocorrência de Influenza Equina.

Portaria nº 1209, de 26 de abril de 2012
Constitui Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 1208, de 11 de abril de 2012
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1207, de 09 de abril de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1206, de 27 de março de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1205, de 26 de março de 2012
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1204, de 26 de março de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1203, de 23 de março de 2012
Disciplina a montagem de caixa de madeira utilizada para acondicionamento de banana.

Portaria nº 1202, de 14 de março de 2012
Delega competência.

Portaria nº 1201, de 28 de fevereiro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1200, de 28 de fevereiro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1199

Portaria nº 1198, de 14 de fevereiro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1197, de 13 de fevereiro de 2012
Faz designação.

Portaria nº 1196, de 19 de janeiro de 2012
Suspende Entidade Leiloeira.

Portaria nº 1195

Portaria nº 1194, de 28 de dezembro de 2011
Altera a Portaria nº 1158

Portaria nº 1193, de 28 de dezembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1192

Portaria nº 1191, de 23 de dezembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1190, de 22 de dezembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1189, de 22 de dezembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1188, de 22 de dezembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1187, de 13 de dezembro de 2011
Designa médicos veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades - Gease.

Portaria nº 1186, de 12 de dezembro de 2011
Proíbe o uso de aditivos e coadjuvantes de tecnologia ou elaboração na fabricação do Queijo Minas Artesanal.

Portaria nº 1185, de 07 dezembro de 2011 
Altera Portaria nº 1184

Portaria nº 1184, de 30 de novembro de 2011 
Alterada pela Portaria nº 1185 - estabelece procedimentos para fiscalização do trânsito de vegetais em unidades Ceasaminas e dá outras providências.

Portaria nº 1183, de 29 de novembro de 2011
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1182, de 25 de novembro de 2011   
Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante.

Portaria nº 1181, de 25 de novembro de 2011
Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros.

Portaria nº 1180

Portaria nº 1179, de 24 de novembro de 2011 
Fixa preço para ensaio de chumbo e arsênio. 

Portaria nº 1178

Portaria nº 1177, de 21 de novembro de 2011 
Delega competências aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação De Desempenho Individual e de Avaliação Especial De Desempenho. 

Portaria nº 1176, de 18 de novembro de 2011
Suspende entidade leiloeira.

Portaria nº 1175, de 18 de novembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1174, de 08 de novembro de 2011
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1173, de 08 de novembro de 2011
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa pregoeiro e sua equi´pe de apoio.

Portaria nº 1172, de 04 de novembro de 2011
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1171, de 31 de outubro de 2011
Altera a Portaria nº 932.

Portaria nº 1170, de 21 de outubro de 2011
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1169, de 21 de outubro de 2011
Constitui Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1168, de 07 de outubro 2011
Faz designação.

Portaria nº 1167, de 27 de setembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1166, de 16 de setembro de 2011
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1165, de 09 de setembro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1164, de 08 de setembro de 2011 
Regulamenta a eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, de Avaliação Especial de Desempenho e institui a Comissão de Recursos do IMA.

Portaria nº 1163, de 31 de agosto de 2011
Constitui Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 1162, de 31 de agosto de 2011
Constitui Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 1161, de 30 de agosto de 2011
Fixa preço para exame de brucelose

Portaria nº 1160, de 23 de agosto de 2011
Constitui Comissão de reavaliação de materiais permanentes e de consumo.

Portaria nº 1159, de 17 de agosto de 2011 
Constituti Comissão de Sindicância.

Portaria nº 1158, de 04 de agosto de 2011
Dispõe sobre os procedimentos para registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1157, de 04 de agosto de 2011
Estabelece normas para a fiscalização da Guia de Trânsito Animal (GTA) de aves e suínos.

Portaria nº 1156, de 29 de julho de 2011
Altera a Portaria nº 1006

Portaria nº 1155, de 27 de julho de 2011
Autoriza o estudo epidemiológico da brucelose animal.

Portaria nº 1154, de 20 de julho de 2011
Modifica comissão permanente de avaliação de documetnos de arquivo.

Portaria nº 1153, de 18 de julho de 2011 
Faz designação.

Portaria nº 1152, de 14 de julho de 2011
Inclui município na micro-região do Serro.

Portaria nº 1151

Portaria nº 1150

Portaria nº 1149

Portaria nº 1148, de 30 de junho de 2011
Dispõe sobre diárias de viagem.

Portaria nº 1147, de 29 de junho de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1146, de 29 de junho de 2011 
Faz designação. 

Portaria nº 1145, de 27 de junho de 2011 
Constitui comissão de processo administrativo.

Portaria nº 1144, de 27 de junho de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1143, de 10de junho de 2011
Constitui comissão de sindicância

Portaria nº 1142, de 07 de junho de 2011
Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 1069.

Portaria nº 1141, de junho de 2011 
Altera a Portaria nº 1127

Portaria nº 1140, 25 de maio de 2011
Dispõe sobre a remuneração da Prestação de serviço de certificação de origem e qualidade do algodão em pluma.

Portaria nº 1139, de 26 de maio 2011
Faz designação.

Portaria nº 1138, de 13 de maio de 2011
Institui denominação de origem no Estado de Minas Gerais no âmbito da produção de própolis verde.

Portaria nº 1137

Portaria nº 1136, de 10 de maio de 2011 
Revogada pela Portaria nº 1429 - Altera a Portaria nº 1019.

Portaria nº 1135, de 06 de maio de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1134, de 6 de maio de 2011
Aprova o Regulamento Técnico da 51ª Exposição Estadual Agropecuária.

Portaria nº 1133, 13 de abril de 2011
Estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de erradicação do Greening em Minas Gerais. - Revogada pela Portaria nº 1227.

Portaria nº 1132, de 08 de abril de 2011 
Constitui comissão de processo administrativo.

Portaria nº 1131, de 08 de abril de 2011 
Cria Comissão de Reavaliação de Material

Portaria nº 1130, de 04 de abril de 2011
Cria Comissão de Reavaliação de Material.

Portaria nº 1129, de 22 de março de 2011
Regulamenta o credenciamento de laboratórios de controle de alimentos da área animal.

Portaria nº 1128, de 14 de março de 2011
Revoga a Portaria nº 1120.

Portaria nº 1127, de 3 de março de 2011
Fixa preços para análises de laboratórios - Revogada pela Portaria nº 1141

Portaria nº 1126, de 01 de março de 2011
Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho.

Portaria nº 1125, de 24 de fevereiro de 2011
Altera a Portaria nº 599.

Portaria nº 1124, de 21 de fevereiro de 2011 
Faz designação. 

Portaria nº 1123, de 21 de fevereiro de 2011 
Faz designação.

Portaria nº 1122, de 16 de fevereiro de 2011
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1121, de 14 de fevereiro de 2011 
Faz designação.

Portaria nº 1120, de 03 de fevereiro de 2011 
Suspende entidade leiloeira. 

Portaria nº 1119, de 1º de fevereiro de 2011 
Constitui Comissão de Processo  Administrativo. 

Portaria nº 1118, de 12 de janeiro de 2011 
Altera a Portaria nº 895.

Portaria nº 1117, de 5 de janeiro de 2011
Inclui município na microrregião de Araxá.

Portaria nº 1116, de 5 de janeiro de 2011
Faz designação.

Portaria nº 1115

Portaria nº 1114

Portaria nº 1113, de 19 de agosto de 2009 
Disciplina a emissão de Guia de Trânsito Vegetal - GTV para o transporte de cargas de madeira no estado de Minas Gerais. 

Portaria nº 1112, de 23 de dezembro de 2010 
Faz designação. 

Portaria nº 1111, de 20 de dezembro de 2010
Cria o escritório Seccional de São Joaõ Nepomuceno.

Portaria nº 1110, de 13 de dezembro 2010 
Revogada pela Portaria nº 1360

Portaria nº 1109, de 10 de dezembro de 2010
Delega competências aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho.

Portaria nº 1008, de 28 de julho de 2009 
Faz designação. 

Portaria nº 1107, de 25 de novembro de 2010
Estabelece normas para atendimento a suspeita ou casos confirmados de Laringotraqueíte Infecciosa das Aves.

Portaria nº 1106, de 29 de novembro de 2010
Retifica a Portaria nº 1101.

Portaria nº 1105, de 25 de novembro de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1104, de 25 de novembro de 2010
Estabelece normas para atendimento a suspeitas ou casos confirmados de doenças de notificação obrigatória em aves no estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1103, de 23 de novembro de 2010
Retifica a Portaria nº 1101.

Portaria nº 1102, de 19 de novembro de 2010
Constitui Comissão Especial para levantamento da dívida flutuante.

Portaria nº 1101, de 03 de junho de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1100, de 19 de novembro de 2010
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1099, de 16 de novembro de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1098, de 09 de novembro de 2010 
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa pregoeiro e sua equipe de apoio. 

Portaria nº 1097, de 05  de novembro de 2010 
Modifica a Portaria nº 1095.

Portaria nº 1096, de 1º de novembro de 2010
Constitui comissão setorial para o Programa Ambientação.

Portaria nº 1095, de 29 de outubro de 2010
Delega Competência.

Portaria nº 1094, de 29 de outubro de 2010 
Delega competência.

Portaria nº 1093, de 21 de outubro de 2010  
Faz designação. 

Portaria nº 1092, de 14 de outubro de 2010   
Constitui Comissão de Processo Administrativo. 

Portaria nº 1091, de 04 de outubro de 2010
Altera a Portaria nº 974.

Portaria nº 1090, de 04 de outubro de 2010 
Constitui Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 1089, de 1º de outubro de 2010 
Faz designação. 

Portaria nº 1088, de 27 de setembro de 2010 
Modifica Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo. 

Portaria nº 1087, de 14 de setembro de 2010 
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1086, de 13 de setembro de 2010 
Faz designação.  

Portaria nº 1085, de 08 de setembro de 2010
Constitui comissão de sindicância administrativa.

Portaria nº 1084, de 19 de agosto de 2010
Delega competência.

Portaria nº 1083, de 10 de agosto de 2010
Constitui comissão de licitação em caráter especial.

Portaria nº 1082, de 10 de agosto de 2010
Altera valor das cauções constantes dos §§ 11 e 13 do artigo 2º da Portaria nº 901.

Portaria nº 1081, de 10 de agosto de 2010
Fica o auditório excluído da relação dos espaços físicos locáveis do Parque de Exposições Bolivar de Andrade, constante da Portaria nº 599.

Portaria nº 1080, de 19 de julho de 2010
Estabelece normas para o registro de estabelecimentos avícolas comerciais no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1079, de 16 de julho de 2010
Reinstitui comissões de avaliação e a comissão de recursos para fins de implementação do processo de avaliação de desempenho individual e avaliação especial de desempenho. 

Portaria nº 1078, de 16 de julho de 2010 
Altera a Portaria nº 932.

Portaria nº 1077, de 08 de julho de 2010
Porroga prazo.

Portaria nº 1076, de 08 de julho de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1075, de 23 de junho de 2010
Reconduz membros da comissão de ética constituída pela Portaria nº 920.

Portaria nº 1074, de 23 de junho de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1073, de 23 de junho de 2010 
Faz designação. 

Portaria nº 1072, de 22 de junho de 2010
Revoga a Portaria nº 1071.

Portaria nº 1071, de 15 de junho de 2010
Suspende entidade leiloeira.

Portaria nº 1070, de 14 de junho de 2010
Retifica anexo da Portaria nº 1069.

Portaria nº 1069, de 08 de junho de 2010
Autoriza o estudo epidemiológico da brucelose e da tuberculose animal.

Portaria nº 1068, de 21 de maio de 2010
Constitui Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 1067, de 18 de maio de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1066, de 18 de maio de 2010
Constitui Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 1065, de 17 de maio de 2010
Altera a Portaria nº 895.

Portaria nº 1064, de 17 de maio de 2010 
Altera a Portaria nº 895.

Portaria nº 1063, de 17 de maio de 2010 
Altera a Portaria nº 932.

Portaria nº 1062, de 11 de maio de 2010 
Altera a Portaria nº 865

Portaria nº 1061, de 10 de maio de 2010
Designa médicos veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades - Gease.

Portaria nº 1060, de 7 de maio de 2010
Aprova o regulamento técnico da 50ª Exposição Estadual Agropecuária.

Portaria nº 1059, de 27 de abril de 2010
Dispõe sobre a produção e o beneficiamento do leite de cabra para fins de consumo humano.

Portaria nº 1058, de 26 de abril de 2010
Constitui comissão de sindicância administrativa.

Portaria nº 1057, de 23 de abril de 2010
Constitui comissão de sindicância.

Portaria nº 1056, de 12 de abril de 2010
Altera circunscrição de escritórios seccionais.

Portaria nº 1055, de 12 de abril de 2010
Constitui comissão de sindicância administrativa.

Portaria nº 1054, de 07 de abril de 2010
Autoriza a aprovação de documentos Do sistema de gestão da qualidade da gerência de certificação para fins de certificação de produto perante o Instituto Nacional de Metrologia – Inmetro.

Portaria nº 1053, de 06 de abril de 2010 
Altera a Portaria nº 895.

Portaria nº 1052, de 06 de abril de 2010
Transfere Escritório Seccional de Guarda-Mor.

Portaria nº 1051, de 10 de março de 2010
Dispõe sobre diárias de viagem.
Portaria nº 1051- anexos I e II
Anexo III
Anexo IV

Portaria nº 1050

Portaria nº 1049, de 23 de fevereiro de 2010
Fixa valor de inscrição para treinamento e habilitação de profissionais para emissão de certificado fitossanitário de origem e certificado de origem consolidado.

Portaria nº 1048, de 23 de fevereiro de 2010
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1047, de 22 de fevereiro de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1046, de 09 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal.

Portaria nº 1045, de 28 de janeiro de 2010
Delega competência.

Portaria nº 1044, de 18 de janeiro de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1043, de 14 de janeiro de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1042, de 12 de janeiro de 2010
Faz designação.

Portaria nº 1041, de 11 de janeiro de 2010
Dispõe sobre diárias de viagem. Altera a Portaria nº 825

Portaria nº 1040, de 04 de janeiro de 2010
Designa ordenador de despesas.

Portaria nº 1039, de 21 de dezembro de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1038, de 21 de dezembro de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1037, de 18 de dezembro de 2009
Revoga a Portaria nº 933

Portaria nº 1036, de 16 de dezembro de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1035, de 14 de dezembro de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1034, de 9 de dezembro de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1033, de 24 de novembro de 2009
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1032, de 24 de novembro de 2009
Constitui comissão de sindicância administrativa.

Portaria nº 1031, de 24 de novembro de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1030, de 23 de novembro de 2009
Constitui comissão permanente de licitação e designa pregoeiro e sua equipe de apoio.

Portaria nº 1029, de 20 de novembro de 2009
Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante.

Portaria nº 1028, de 20 de novembro de 2009
Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros.

Portaria nº 1027, de 18 de novembro de 2009 
Fica sem efeito a Progressão na Carreira. 

Portaria nº 1026, de 18 de novembro de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1025, de 06 de novembro de 2009
Constitui comissão setorial para o Programa Ambientação.

Portaria nº 1024, de 06 de novembro de 2009
Cria o Escritório Seccional de São João do Paraíso.

Portaria nº 1023, de 05 de novembro de 2009
Institui comissão de avaliação de desempenho individual, comissão de avaliação especial de desempenho e comissão de recursos.

Portaria nº 1022, de 03 de novembro de 2009
Identifica a microrregião do Campo das Vertentes.

Portaria nº 1021, de 03 de novembro de 2009
Inclui município na micro região do Cerrado.

Portaria nº 1020, de 19 de outubro de 2009
Regulamenta a eleição dos membros das comissões de avaliação de desempenho individual, comissões de avaliação especial de desempenho e institui a comissão de recursos do IMA.

Portaria nº 1019, de 13 de outubro de 2009
Revogada pela Portaria nº 1429 - estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1018, de 06 de outubro de 2009
Institui o Escritório Seccional de Muzambinho

Portaria nº 1017, de 5 de outubro de 2009
Institui o Escritório Seccional de Engenheiro Navarro.

Portaria nº 1016, de 22 de setembro de 2009
Inclui atribuição na Portaria nº 1015

Portaria nº 1015, de 15 de setembro de 2009 
Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.

Portaria nº 1014, de 19 de agosto de 2009
Cria o Comitê de certificação do Programa Certifica Minas Cachaça.

Portaria nº 1013, de 19 de agosto de 2009 - Revogada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017.
Disciplina a emissão de Guia de Trânsito Vegetal (GTV) para o transporte cargas de madeira no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 1012, de 05 de agosto de 2009
Baixa norma para realização de feiras e leilões de bovinos e bubalinos.

Portaria nº 1011, de 5 de agosto de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1010, de 3 de agosto de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1009, de 31 de julho de 2009
Aprova os modelos de selo de certificação do Programa Certifica Minas.

Portaria nº 1008, de 28 de julho de 2009
Faz designação.

Portaria nº 1007

Portaria nº 1006, de 30 junho de 2009
Revoga Portaria n° 754 e Portaria nº 248

Portaria nº 1005, de 22 de junho de 2009
Baixa o regulamento técnico para a produção vegetal em sistema sem agrotóxicos (SAT) para fins de certificação e dá outras providências.

Portaria nº 1004, de 18 de junho de 2009
Institui o Escritório Seccional de Lagoa Dourada.

Portaria nº 1003, de 09 de junho de 2009 
Faz designação. 

Portaria nº 1002, de 03 de junho de 2009 
Altera anexo I Portaria nº 938. Revoga a Portaria nº 953

Portaria nº 1001, de 03 de junho de 2009
Faz designação