Exames brucelose e tuberculose

Para realizar exames de brucelose e tuberculose, o médico veterinário deve ser habilitado no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) na Unidade Federativa em que pretende atuar.

O interessado deve, inicialmente, ter participado e sido aprovado no "Curso de Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose Animal e de Noções em Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis”, oferecido por instituições credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em Minas Gerais, três instituições oferecem o curso, cuja disponibilidade de turmas deve ser verificada pelo interessado diretamente com as instituições: 

  • Escola de Veterinária da UFMG/Secretaria do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Cenex/Fepe - Belo Horizonte - tel: (031) 3409-2075/ (031) 3409-2049/ (031) 3409-2036;
  • Embrapa Gado de Leite/Coronel Pacheco - tel: (031) 3773-3855 – email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
  • FAZU/Uberaba - tel.: (034) 3319-8958/ (034) 3319-8845 – email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Desde junho de 2020, a solicitação para habilitação no PNCEBT passou a ser realizada exclusivamente no Portal de Serviços do Governo Federal - www.gov.br, por meio da conta de acesso do interessado, sendo possível o acompanhamento do atendimento ao serviço solicitado.  

No serviço: "Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal na realização de exames de diagnóstico e na certificação de propriedade livres (PNCEBT)", consta toda a descrição, o que é, quem pode solicitar, etapas, documentos necessários, entre outros. Após o preenchimento dos dados, o profissional irá anexar os documentos necessários e submeter a solicitação ao serviço oficial.

Após análise dos dados do interessado e dos documentos por ele apensados no pedido, o IMA entrará em contato com o solicitante e agendará uma data para vistoria do local de realização de exames, utilizando as informações de contato constantes no formulário de solicitação do serviço. Durante a fiscalização do local serão verificados a infraestrutura e os equipamentos necessários para a execução dos exames de brucelose e tuberculose. A partir da constatação de conformidade dos documentos, instalações equipamentos do interessado, o IMA encaminhará o laudo de vistoria da fiscalização realizada ao Mapa para prosseguimento do processo de habilitação, que culminará na publicação da portaria de habilitação do profissional.