Ano 2019
Ano 2019
| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
|---|---|---|---|---|
| Portaria nº 1950, de 08 de novembro de 2019 | Institui os requisitos para nomeação de servidores para ocupação dos cargos no âmbito das Diretorias Técnica e de Planejamento, Gestão e Finanaças. | 299.86 kb |
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| Portaria nº 1950 | Anexo único | 1.10 mb |
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| Portaria nº 1949, de 08 de novembro de 2019 | Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho | 326.54 kb |
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| Portaria nº 1946, de 15 de outubro de 2019 | Designa Médicos Veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades - Gease. | 319.00 kb |
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| Portaria nº 1945, de 10 de outubro de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.28 kb |
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| Portaria nº 1943, de 10 de outubro de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.43 kb |
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| Portaria nº 1941, de 06 de setembro de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 296.92 kb |
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| Portaria nº 1939, de 28 de agosto de 2019 | Faz designação de servidor para compor a Comissão de Gestão da Informação do Instituto Mineiro de Agropecuária e altera a Portaria IMA n°1847, de 06 de agosto de 2018. | 291.73 kb |
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| Portaria nº 1938, de 26 de agosto de 2019 | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “POLÍTICA PARA BOA LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO EM DEFESA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS” E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. | 305.47 kb |
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| Portaria nº 1937, de 14 de agosto de 2019 | Dispõe sobre a habilitação sanitária dos queijos artesanais e da concessão do selo Arte às queijarias com habilitação sanitária no IMA. | 319.78 kb |
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| Portaria nº 1936, de 13 de agosto de 2019 | Processo Administrativo Disciplinar. | 105.05 kb |
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| Portaria nº 1935, de 08 de agosto de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 445.33 kb |
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| Portaria nº 1934, de 08 de agosto de 2019 | Processo Administrativo Disciplinar. | 109.06 kb |
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| Portaria nº 1934 - Retificação | Retificação da Portaria nº 1934. | 117.91 kb |
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| Portaria nº 1931, de 12 de julho de 2019 | Altera o Artigo 1º e seu Parágrafo Único da Portaria IMA nº 1.555, de 10 de dezembro de 2015. | 191.60 kb |
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| Portaria nº 1926, de 24 de junho de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 350.76 kb |
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| Portaria nº 1925, de 17 de junho de 2019 | Identifica a região de São Gotardo como produtora de frutas e hortaliças. | 339.68 kb |
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| Portaria nº 1924, de 05 de junho de 2019 | Substituição de membros. | 110.91 kb |
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| Portaria nº 1923, de 03 de junho de 2019 | Processo Administrativo Disciplinar. | 107.69 kb |
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| Portaria nº 1922, de 03 de junho de 2019 | Processo Administrativo Disciplinar. | 108.06 kb |
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| Portaria nº 1921, de 03 de junho de 2019 | Processo Administrativo Disciplinar. | 107.88 kb |
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| Portaria nº 1920, de 15 de maio de 2019 | Identifica a região do Campo das Vertentes como produtora de café. | 292.65 kb |
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| Portaria nº 1919, de 10 de maio de 2019 | Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Julgamento de Recursos Administrativos. | 323.82 kb |
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| Portaria nº 1918, de 10 de maio de 2019 | Dispõe sobre o registro dos produtos de origem animal não comestíveis expedidos por estabelecimentos registrados no Instituto Mineiro de Agropecuária. | 480.27 kb |
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| Portaria nº 1918 - Retificação | Retificação da Portaria nº 1918. | 291.47 kb |
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| Portaria nº 1917, de 08 de maio de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria nº 1.609, de 27 de abril de 2016. | 292.78 kb |
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| Portaria nº 1916, de 06 de maio de 2019 | Altera a Portaria nº 1503, que estabelece procedimentos para o Vazio Sanitário e Controle da Ferrugem Asiática da Soja. | 372.35 kb |
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| Portaria nº 1915, de 30 de abril de 2019 | Faz designação de servidor. | 297.52 kb |
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| Portaria nº 1914, de 29 de abril de 2019 | Delega competência aos CR autorizarem uso de veículo oficial. | 291.02 kb |
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| Portaria nº 1912, de 12 de abril de 2019 | Institui a vacinação regional obrigatória contra a laringotraqueíte infecciosa e estabelece os critérios e procedimentos para sua utilização. | 317.61 kb |
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| Portaria nº 1911, de 11 de abril de 2019 | Disciplina a emissão de GTA eletrônica por Médicos Veterinários habilitados no estado de Minas Gerais e dá outras providências. | 395.07 kb |
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| Portaria nº 1909, de 11 de abril de 2019 | Identifica a região do Norte de Minas como produtora do mel de aroeira. | 374.24 kb |
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| Portaria nº 1908, de 09 de abril de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA | 297.14 kb |
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| Portaria nº 1907, de 08 e abril de 2019 | Estabelece o limite máximo de glaciamento em pescados congelados. | 302.33 kb |
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| Portaria nº 1905, de 14 de março de 2019 | Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. | 312.15 kb |
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| Portaria nº 1904, de 12 de março de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.47 kb |
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| Portaria nº 1903, de 08 de março de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.08 kb |
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| Portaria nº 1902, de 13 de fevereiro de 2019 | Ficam fixados valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA. | 298.19 kb |
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| Portaria nº 1901, de 12 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais. | 323.35 kb |
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| Portaria nº 1900, de 11 de fevereiro de 2019 | Identifica a região do Norte de Minas como produtora do mel de aroeira. | 289.92 kb |
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| Portaria nº 1897, de 25 de janeiro de 2019 | Sobrestamento de processo administrativo disciplinar. | 394.70 kb |
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| Portaria nº 1896, de 25 de janeiro de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.26 kb |
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| Portaria nº 1895, de 21 de janeiro de 2019 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 296.65 kb |
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Ano 2018
Ano 2018
| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
|---|---|---|---|---|
| Portaria nº 1889, de 26 de dezembro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.71 kb |
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| Portaria nº 1888, de 21 de dezembro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 296.78 kb |
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| Portaria nº 1888 - Retificação | Retificação da Portaria nº 1888. | 66.97 kb |
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| Portaria nº 1886, de 20 de dezembro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.27 kb |
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| Portaria nº 1885, de 17 de dezembro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.24 kb |
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| Portaria nº 1884, de 23 de novembro de 2018 | Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no estado de Minas Gerais. | 289.05 kb |
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| Portaria nº 1883, de 12 de novembro de 2018 | Dívida Flutuante. | 296.14 kb |
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| Portaria nº 1882, de 12 de novembro de 2018 | Comissão Inventário. | 347.08 kb |
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| Portaria nº 1882 - Retificação | Retificação da Portaria nº 1882. | 75.79 kb |
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| Portaria nº 1881, de 06 de novembro de 2018 | Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. | 321.90 kb |
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| Portaria nº 1880, de 24 de outubro de 2018 | Altera a Portaria IMA nº 1802/2018. | 374.27 kb |
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| Portaria nº 1879, de 15 de outubro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.38 kb |
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| Portaria nº 1878, de 08 de outubro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.26 kb |
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| Portaria nº 1875, de 03 de outubro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 296.67 kb |
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| Portaria nº 1873, de 01 de outubro de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.86 kb |
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| Portaria nº 1870, de 10 de setembro de 2018 | Faz designação de servidor. | 296.06 kb |
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| Portaria nº 1869, de 07 de setembro de 2018 | Apurar fatos veículo em Jaboticatubas. | 474.44 kb |
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| Portaria nº 1867, de 31 de agosto de 2018 | Instituti e regulamenta a certificação de cachaça de alambique no âmbito do Programa Certifica Minas. | 832.56 kb |
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| Portaria nº 1865, de 31 de agosto de 2018 | Institui e regulamenta a certificação de carne bovina no âmbito do Programa Certifica Minas. | 776.82 kb |
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| Portaria nº 1864, de 31 de agosto de 2018 | Instituti e regulamenta a certificação de frutas no âmbito do Programa Certifica Minas. | 785.47 kb |
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| Portaria nº 1863, de 31 de agosto de 2018 | Institui e regulamenta a certificação de algodão no âmbito do Programa Certifica Minas | 828.33 kb |
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| Portaria nº 1861, de 29 de agosto de 2018 | Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas | 867.24 kb |
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| Portaria nº 1860, de 31 de agosto de 2018 | Instituti e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas | 843.49 kb |
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| Portaria nº 1859, de 31 de agosto de 2018 | Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas. | 845.96 kb |
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| Portaria nº 1858, de 22 de agosto de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 296.66 kb |
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| Portaria nº 1856, de 14 de agosto de 2018 | Revoga a Portaria 1.634/2016. | 292.83 kb |
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| Portaria nº 1855, de 03 de agosto de 2018 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria de nº 1806. | 296.38 kb |
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| Portaria nº 1837, de 05 de julho de 2018 | Dispõe sobre os parâmetros e padrões físico - químico e microbiológicos de alimentos de origem animal e água de abastecimento e revoga a Portaria IMA N° 1651, de 29 de agosto de 2016 e Portaria IMA N° 1670, de 29 de outubro de 2016. | 1.03 mb |
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| Portaria nº 1836, de 05 de julho de 2018 | Sindicância Administrativa. | 353.83 kb |
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| Portaria nº 1835, de 05 de julho de 2018 | Sindicância Administrativa. | 354.86 kb |
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| Portaria nº 1834, de 04 de julho de 2018 | Identifica a região Serras da Ibitipoca como produtora de queijo artesanal. | 299.66 kb |
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| Portaria nº 1833, de 04 de julho de 2018 | Institui o Programa Certifica Minas – Frango Caipira. | 310.57 kb |
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| Portaria nº 1830, de 03 de julho de 2018 | Faz designação de servidor. | 294.60 kb |
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| Portaria nº 1829, de 28 de junho de 2018 | Sindicância Administrativa. | 351.39 kb |
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| Portaria nº 1828, de 26 de junho de 2018 | Faz designação de servidor. | 102.71 kb |
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| Portaria nº 1827, de 25 de junho de 2018 | Comissão de Processo Administrativo. | 6.21 kb |
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| Portaria nº 1826, de 18 de junho de 2018 | Faz designação de servidor. | 357.53 kb |
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| Portaria nº 1825, de 19 de junho de 2018 | Identifica a região da Serra Geral do Norte de Minascomo produtora de queijo artesanal. | 189.94 kb |
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| Portaria nº 1824, de 18 de junho de 2018 | Processo Administrativo Disciplinar. | 352.24 kb |
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| Portaria nº 1823, de 11 de junho de 2018 | Sindicância Administrativa. | 286.96 kb |
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| Portaria nº 1822, de 11 de junho de 2018 | Sindicância Administrativa. | 286.86 kb |
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| Portaria nº 1820, de 08 de junho de 2018 | Sindicância Administrativa. | 351.81 kb |
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| Portaria nº 1819, de 21 de maio de 2018 | Sindicância Administrativa. | 286.38 kb |
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| Portaria nº 1818, de 21 de maio de 2018 | Sindicância Administrativa. | 286.40 kb |
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| Portaria nº 1817 de 17 de maio de 2018 | Faz designação de servidor. | 66.20 kb |
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| Portaria nº 1815, de 14 de maio de 2018 | Aprova o Regulamento Técnico da 58ª Exposição Estadual Agropecuária. | 147.21 kb |
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| Portaria nº 1814, de 08 de maio de 2018 | Processo Administrativo. | 286.16 kb |
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| Portaria nº 1813, de 07 de maio de 2018 | Faz designação de servidor. | 298.83 kb |
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| Portaria nº 1812, de 03 de maio de 2018 | Delega competência. | 183.31 kb |
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| Portaria nº 1811, de 24 de abril de 2018 | Delega competência e incumbe reponsabilidade. | 291.56 kb |
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| Portaria nº 1810, de 24 de abril de 2018 | Alteração do artigo 1° da Portaria n° 694, para incluir o município de Córrego D’anta na microrregião da Canastra. | 297.64 kb |
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| Portaria nº 1809, de 24 de abril de 2018 | Revoga a Portaria nº 1355. | 293.49 kb |
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| Portaria nº 1808, de 17 de abril de 2018 | Processo Administrativo Disciplinar. | 350.14 kb |
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| Portaria nº 1807, de 11 de abril de 2018 | Sindicância Administrativa. | 286.44 kb |
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| Portaria nº 1806, de 03 de abril de 2018 | Faz designação de servidor. | 298.79 kb |
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| Portaria nº 1804, de 29 de março de 2018 | Assinatura retificada em 05 de abril de 2018 - Estabelece os procedimentos de cobrança, controle e fiscalização das taxas de expediente a que faz alusão a Lei nº 6.763/1975, alterada pela Lei nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017. | 324.78 kb |
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| Portaria nº 1802, de 13 de março de 2018 | Institui no âmbito do IMA a Comissão de Ética. | 295.50 kb |
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| Portaria nº 1801, de 09 de março de 2018 | Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. | 148.97 kb |
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| Portaria nº 1800, de 07 de março de 2018 | Faz designação de servidor e revoga Portaria IMA nº 1686. | 293.93 kb |
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| Portaria nº 1799, de 28 de fevereiro de 2018 | Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal. | 296.81 kb |
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| Portaria nº 1798, de 28 de fevereiro de 2018 | Sindicância Administrativa. | 352.56 kb |
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| Portaria nº 1797, de 22 de fevereiro de 2018 | Faz designação de servidor. | 299.39 kb |
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| Portaria nº 1796, de 21 de fevereiro de 2018 | Sindicância Administrativa. | 352.68 kb |
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| Portaria nº 1795, de 19 de fevereiro de 2018 | Processo Administrativo Disciplinar. | 286.58 kb |
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| Portaria nº 1794, de 19 de fevereiro de 2018 | Processo Administrativo Disciplinar. | 286.55 kb |
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| Portaria nº 1793, de 16 de fevereiro de 2018 | Processo Administrativo Disciplinar. | 293.54 kb |
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| Portaria nº 1792, de 06 de fevereiro de 2018 | Faz designação de servidor. | 299.06 kb |
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| Portaria nº 1791, de 06 de fevereiro de 2018 | Faz designação de servidor. | 298.57 kb |
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| Portaria nº 1790, de 26 de janeiro de 2018 | Faz designação de servidor. | 298.50 kb |
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| Portaria nº 1789, de 24 de janeiro de 2018 | Faz designação de servidor. | 297.97 kb |
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| Portaria nº 1788, de 24 de janeiro de 2018 | Revoga o item VII do artigo 1º da Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016. | 197.92 kb |
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| Portaria nº 1787, de 22 de janeiro de 2018 | Institui comissão para elaborar proposta de Resolução Conjunta com a COF, nos termos do Decreto nº 47326. | 207.84 kb |
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| Portaria nº 1786, de 05 de janeiro de 2018 | Faz designação de servidor. | 191.16 kb |
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| Portaria nº 1785, de 05 de janeiro de 2018 | Faz designação de servidor. | 212.72 kb |
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Ano 2017
Ano 2017
| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
|---|---|---|---|---|
| Portaria nº 1784, de 27 de dezembro de 2017 | Faz designação de servidor. | 190.57 kb |
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| Portaria nº 1783, de 21 de dezembro de 2017 | Faz designação de servidor. | 299.15 kb |
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| Portaria nº 1782, de 18 de dezembro de 2017 | Faz designação de servidor. | 75.52 kb |
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| Portaria nº 1781, de 16 de dezembro de 2017 | Credencia laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano. | 370.66 kb |
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| Portaria nº 1780, de 13 de dezembro de 2017 | Faz desingação de servidor. | 297.98 kb |
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| Portaria nº 1779, de 12 de dezembro de 2017 | Sindicância Administrativa. | 353.03 kb |
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| Portaria nº 1779 - Retificação | Retificação da Portaria nº 1779. | 293.70 kb |
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| Portaria nº 1778, de 30 de novembro de 2017 | Revoga a Portaria IMA Nº 1776, de 16 de novembro de 2017, e constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. | 375.40 kb |
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| Portaria nº 1777, de 17 de novembro de 2017 | 296.01 kb |
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| Portaria nº 1776, de 16 de novembro de 2017 | Constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. | 315.04 kb |
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| Portaria nº 1775, de 30 de outubro de 2017 | Altera o Anexo Único da Portaria IMA nº 1772, de 18 de outubro de 2017. | 310.53 kb |
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| Portaria nº 1774, de 20 de outubro de 2017 | Substituição de membro no processo administrativo disciplinar. | 396.54 kb |
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| Portaria nº 1773, de 17 de outubro de 2017 | Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal. | 292.65 kb |
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|
| Portaria nº 1772, de 18 de outubro de 2017 | Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. | 224.08 kb |
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| Portaria nº 1771, de 18 de outubro de 2017 | Altera o Artigo 13 da Portaria Nº 1329, de 24 de julho de 2013, referente à Comissão de Recursos da Avaliação de desempenho do Instituto Mineiro de Agropecuária. | 198.03 kb |
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| Portaria nº 1770, 17 de outubro de 2017 | Processo Administrativo Disciplinar. | 352.51 kb |
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| Portaria nº 1769, de 17 de outubro de 2017 | Sindicância Administrativa. | 348.56 kb |
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| Portaria nº 1768, de 5 de outubro de 2017 | Faz designação de servidor. | 297.00 kb |
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| Portaria nº 1767, de 5 de outubro de 2017 | Faz designação de servidor. | 296.31 kb |
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| Portaria nº 1766, de 5 de outubro de 2017 | Altera o Artigo 2º e acrescenta o Artigo 2°-A- à Portaria IMA nº 1758, de 15 de setembro de 2017. | 309.68 kb |
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| Portaria nº 1765, de 2 de outubro de 2017 | Faz designação de servidor. | 296.66 kb |
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| Portaria nº 1764 , de 2 de outubro de 2017 | Faz designação de servidor. | 296.36 kb |
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| Portaria nº 1763, de 23 de setembro de 2017 | Substituição de membros. | 187.62 kb |
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| Portaria nº 1762, de 28 de setembro de 2017 | Sindicância Administrativa. | 351.93 kb |
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| Portaria nº 1761, de 20 de setembro de 2017 | Sindicância Administrativa. | 350.23 kb |
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| Portaria nº 1760, de 19 de setmbro de 2017 | Sindicância Administrativa. | 350.00 kb |
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| Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017 | Revoga as Portarias IMA nº 940, de 2 de outubro de 2008, nº 1013, de 19 de agosto de 2009, nº 935, de 2 de outubro de 2008, nº 936, de 2 de outubro de 2008, nº 952, de 27 de novembro de 2008 e nº 482, de 29 de novembro de 2001 e acrescenta parágrafo único à Portaria IMA nº 1.650, de 18 de agosto de 2016 | 279.23 kb |
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| Portaria nº 1758, de 15 de setembro de 2017 | Estabelecer o recadastramento obrigatório dos proprietários de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos ou equídeos de Minas Gerais. | 299.70 kb |
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| Portaria nº 1757, de 11 de setembro de 2017 | Sindicância Administrativa. | 351.67 kb |
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| Portaria nº 1756, de 11 de setembro de 2017 | Sindicância Administrativa. | 354.49 kb |
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| Portaria nº 1755, de 4 de setembro de 2017 | Dispõe sobre a comercialização de insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose animal no estado de Minas Gerais. | 309.54 kb |
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| Portaria nº 1754, de 04 de setembro de 2017 | Faz designação de servidor. | 298.29 kb |
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| Portaria nº 1753, de 31 de agosto de 2017 | Anula a Portaria nº 1597. | 235.68 kb |
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| Portaria nº 1752, de 30 de agosto de 2017 | Sindicância Administrativa. | 350.48 kb |
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| Portaria nº 1751, de 29 de agosto de 2017 | Faz designação de servidor para compor a Comissão de Gestão da Informação do IMA. | 291.43 kb |
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| Portaria nº 1750, de 28 de agosto de 2017 | Faz designação de servidor. | 299.13 kb |
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| Portaria nº 1749, de 25 de agosto de 2017 | Anula os Autos de Infração aplicados para irregularidades, referentes ao comércio de produtos de uso veterinário. | 294.49 kb |
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| Portaria nº 1748, de 23 de agosto de 2017 | Faz designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão da Informação. | 294.64 kb |
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| Portaria nº 1747, de 21 de agosto de 2017 | Sindicância Administrativa. | 351.28 kb |
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| Portaria nº 1746, de 21 de agosto de 2017 | Sindicância Administrativa. | 350.44 kb |
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| Portaria nº 1745, de 16 de agosto de 2015 | Sindicância Administrativa. | 352.06 kb |
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| Portaria nº 1744, de 16 de agosto de 2017 | Faz designação de servidor. | 339.91 kb |
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| Portaria nº 1743, de 16 de agosto de 2017 | Sindicância Administrativa. | 351.71 kb |
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| Portaria nº 1742, de 10 de agosto de 2017 | Sindicância Administrativa. | 351.67 kb |
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| Portaria nº 1741, de 09 de agosto de 2017 | Sindicância Administrativa. | 350.74 kb |
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| Portaria nº 1740, de 04 de agosto de 2017 | Sindicância Administrativa. | 298.04 kb |
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| Portaria nº 1739, de 02 de agosto de 2017 | Faz designação de servidor. | 341.36 kb |
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| Portaria nº 1738, de 02 de agosto de 2017 | Substituição de membros de Processo Administrativo Disciplinar. | 298.48 kb |
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| Portaria nº 1737, de 31 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 354.15 kb |
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| Portaria nº 1736, de 27 de julho de 2017 | Altera a Portaria nº 1305/2013, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre o período de maturação do Queijo Minas Artesanal. | 467.62 kb |
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| Portaria nº 1735, de 27 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 352.64 kb |
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| Portaria nº 1734, de 21 de julho de 2017 | Faz designação de servidor. | 475.79 kb |
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| Portaria nº 1733, de 20 de julho de 2000 | Sindicância Administrativa. | 351.75 kb |
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| Portaria nº 1732, de 19 de julho de 2017 | Substituição de membro na sindicância administrativa investigatória. | 298.40 kb |
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| Portaria nº 1731, de 13 de julho de 2017 | Faz designação de servidor. | 472.91 kb |
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| Portaria nº 1730 de 17 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 351.58 kb |
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| Portaria nº 1729, de 17 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 352.33 kb |
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| Portaria nº 1728, de 17 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 352.43 kb |
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| Portaria nº 1727 de 17 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 292.77 kb |
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| Portaria nº 1726, de 11 de julho de 2017 | Faz designação de servidor. | 474.44 kb |
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| Portaria nº 1725, de 11 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 292.94 kb |
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| Portaria nº 1724, de 11 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 292.56 kb |
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| Portaria nº 1723, de 11 de julho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 292.53 kb |
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| Portaria nº 1722, de 06 de julho de 2017 | Processo Administrativo Disciplinar. | 291.70 kb |
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| Portaria nº 1721, de 04 de julho de 2017 | Faz designação de servidor. | 476.24 kb |
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| Portaria nº 1720, de 14 de julho de 2017 | Faz designação de servidor. | 475.19 kb |
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| Portaria nº 1719, de 29 de junho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 294.75 kb |
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| Portaria nº 1718, de 29 de junho de 2017 | Processo Administrativa Disciplinar. | 292.52 kb |
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| Portaria nº 1717, de 28 de junho de 2017 | Cria o Programa Certifica Minas Leite e dá outras providências. | 558.92 kb |
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| Portaria nº 1716, de 13 de junho de 2017 | Delega competência. | 339.31 kb |
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| Portaria nº 1715, de 09 de junho de 2017 | Substituição de membros Sindicância. | 338.68 kb |
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| Portaria nº 1714, de 08 de junho de 2017 | Faz designação de servidor. | 343.69 kb |
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| Portaria nº 1713, de 07 de junho de 2017 | Faz designação de servidor. | 345.48 kb |
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| Portaria nº 1712, de 05 de junho de 2017 | Sindicância Administrativa. | 82.83 kb |
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| Portaria nº 1711, de 30 de maio de 2017 | Faz designação de servidor. | 5.13 kb |
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| Portaria nº 1710, de 19 de maio de 2017 | Aprova o Regulamento Técnico da 57ª Exposição Estadual Agropecuária. | 296.91 kb |
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| Portaria nº 1709, de 18 de maio de 2017 | Faz designação de servidor. | 343.21 kb |
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| Portaria nº 1708, de 17 de maio de 2017 | Dispõe sobre a criação do Portal de Serviços do Produtor Rural e a autorização concedida aos produtores rurais localizados no Estado de Minas Gerais para utilização do Sistema de Defesa Agropecuária - Sidagro. | 501.88 kb |
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| Portaria nº 1707, de 05 de maio de 2017 | Sindicância Administrativa. | 290.77 kb |
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| Portaria nº 1706, de 05 de maio de 2017 | Sindicância Administrativa. | 292.28 kb |
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| Portaria nº 1705, de 17 de abril de 2017 | Faz designação de servidor. | 298.86 kb |
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| Portaria nº 1704, de 04 de maio de 2017 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 291.56 kb |
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| Portaria nº 1703, de 5 de abril de 2017 | Dispõe sobre parâmetros para a adoção compulsória do Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro) como meio para a realização da declaração eletrônica de vacinação contra febre aftosa. | 296.27 kb |
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| Portaria nº 1702, de 03 de abril de 2017 | Faz designação de servidor. | 297.95 kb |
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| Portaria nº 1701, de 04 de abril de 2017 | Faz designação de servidor. | 298.61 kb |
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| Portaria nº 1700, de 24 de fevereiro de 2017 | Delega competência a servidora. | 296.76 kb |
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| Portaria nº 1699, de 22 de fevereiro de 2017 | Altera a Portaria n°1486. | 294.44 kb |
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| Portaria nº 1698, de 06 de fevereiro de 2017 | Faz designação de servidor. | 298.05 kb |
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| Portaria nº 1697, de 06 de fevereiro de 2017 | Faz designação de servidor. | 299.07 kb |
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| Portaria nº 1696, de 1 de fevereiro de 2017 | Faz designação de servidor. | 298.56 kb |
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| Portaria nº 1695, de 25 de janeiro de 2017 | Faz designação de servidor. | 298.97 kb |
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| Portaria nº 1694, de 12 de janeiro de 2017 | Faz designação de servidor. | 298.50 kb |
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|
| Portaria nº 1693, de 9 de janeiro de 2017 | Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico - financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Agropecuária. | 297.82 kb |
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Ano 2016
Ano 2016
| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
|---|---|---|---|---|
| Portaria nº 1692, de 29 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.60 kb |
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| Portaria nº 1691, de 28 de dezembro de 2016 | Faz designação no âmbito do IMA. - Revogada | 300.75 kb |
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| Portaria nº 1690, de 26 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.58 kb |
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| Portaria nº 1689, de 23 de dezembro de 2016 | 300.14 kb |
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| Portaria nº 1688, de 3 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.43 kb |
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| Portaria nº 1687, de 22 de dezembro de 2016 | Altera o artigo 1° da Portaria n° 694, de 17 de novembro de 2004, para incluir o município de São João Batista do Glória na microrregião da Canastra. | 297.78 kb |
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| Portaria nº 1686, de 21 de dezembro de 2016 | Revoga a Portaria n°1653, de 1°de setembro de 2016 e delega competência para ordenação de despesa no âmbito do IMA. | 293.22 kb |
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| Portaria nº 1685, de 15 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.37 kb |
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| Portaria nº 1684, 15 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.54 kb |
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| Portaria nº 1683, de 12 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 298.98 kb |
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| Portaria nº 1682, de 12 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 298.91 kb |
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| Portaria nº 1681, de 12 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.50 kb |
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| Portaria nº 1680, de 30 de novembro de 2016 | Recondução de Comissão Sindicante. | 292.65 kb |
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| Portaria nº 1679, de 6 de dezembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.30 kb |
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| Portaria nº 1678, de 28 de novembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 298.03 kb |
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| Portaria nº 1677, de 23 de novembro de 2016 | Trata de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. | 100.88 kb |
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| Portaria nº 1676, de 23 de novembro de 2016 | Prorroga a 2ª etapa da vacinação contra Febre Aftosa do ano de 2016 em parte do estado de Minas Gerais e altera o disposto na Portaria nº 1006, de 30 de junho de 2009. | 298.53 kb |
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| Portaria nº 1675, de 5 de dezembro de 2016 | Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. | 379.43 kb |
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| Portaria nº 1674, de 16 de novembro de 2016 | Constitui Comissão Especial. | 296.35 kb |
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| Portaria nº 1673, de 16 de novembro de 2016 | Constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. | 319.41 kb |
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| Portaria nº 1672, de 8 de novembro de 2016 | Estabelece procedimentos para a gestão de documento e processos administrativos no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária do Estado de Minas Gerais. | 179.69 kb |
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|
| Portaria nº 1671, de 1 de novembro de 2016 | Delega competência aos servidores para resolverem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. | 234.09 kb |
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|
| Portaria nº 1670, de 29 de outubro de 2016 | Dispôe sobre os parâmetros e padrões físico-químico e microbiológicos de produtos de origem animal e água de abastecimento. | 1.22 mb |
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| Portaria nº 1669, de 21 de outubro de 2016 | 298.23 kb |
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| Portaria nº 1668, de 20 de outubro de 2016 | Trata de instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do IMA. | 295.39 kb |
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| Portaria nº 1667, de 19 de outubro de 2016 | Termo de Ajustamento Disciplinar. | 65.83 kb |
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| Portaria nº 1666, de 18 de outubro de 2016 | Trata-se de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. | 294.14 kb |
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| Portaria nº 1665, de 15 de outubro de 2016 | 371.93 kb |
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| Portaria nº 1664, de 14 de outubro de 2016 | Altera as portarias do IMA nº 1434, de 2014; nº 1649 de 2016; e nº 1650 de 2016. | 201.50 kb |
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| Portaria nº 1663, de 04 de outubro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 298.76 kb |
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|
| Portaria nº 1662, 30 de setembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 66.50 kb |
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| Portaria nº 1661, de 27 de setembro de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 67.83 kb |
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| Portaria nº 1660, de 12 de setembro de 2016 | Regulamenta a eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual -ADI, Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED e institui a comissão de recursos. | 350.73 kb |
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|
| Portaria nº 1659, de 09 de stembro de 2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal. | 303.31 kb |
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|
| Portaria nº 1658, de 09 de setembro de 2016 | Determina a instauração de Sindicância Administrativa e designa servidores para compor Comissão de Sindicante, no âmbito do IMA. | 300.31 kb |
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| Portaria nº 1657, de 02 de setembro de 2016 | Faz designação de servidora no âmbito do IMA. | 294.95 kb |
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| Portaria nº 1656, de 02 de setembro de 2016 | Altera o anexo único da Portaria n°1586. | 319.65 kb |
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| Portaria nº 1655, 31 de agosto de 2016 | Dispõe sobre a revisão e implantação do Programa de Prevenção e Controle da Adição de Água em Carne de Ave. | 309.34 kb |
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| Portaria nº 1654, de 08 de setembro de 2016 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA. | 299.32 kb |
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| Portaria nº 1653, de 01 de stembro de 2016 | Revoga a Portaria n°1628 e delega competência para ordenação de despesa. | 297.52 kb |
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| Portaria nº 1652, de 04 de janeiro de 2016 | Faz designação. | 299.15 kb |
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| Portaria nº 1651, de 29 de agosto de 2016 | Estabelece o limite máximo de glaciamento em pescados congelados. | 390.99 kb |
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| Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016 | Alterada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017. Revoga as portarias IMA nº 650, de 16 de junho de 2004 e nº 862 de 29 de agosto de 2007 e baixa normas para registro de estabelecimento de agrotóxico e afim, armazenamento, exposição, comercialização de agrotóxico e afim, destinação de embalagens vazias e para cadastro de agrotóxicos e afins, destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, armazenamento, beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, agroindústrias e proteção de florestas no Estado de Minas Gerais. | 419.78 kb |
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| Portaria nº 1649, de 18 de agosto de 2016 | Alterada pela Portaria nº 1664 - estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. | 393.39 kb |
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| Portaria nº 1648, de 17 de agosto de 2016 | Constitui Comissão de Sindicância | 186.63 kb |
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| Portaria nº 1647, de 17 de agosto de 2016 | Constitui Comissão de Sindicância | 188.02 kb |
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| Portaria nº 1646, de 17 de agosto de 2016 | Constitui Comissão de Sindicância | 187.23 kb |
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| Portaria nº 1645, de 17 de agosto de 2016 | Constitui Comissão de Sindicância | 187.78 kb |
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| Portaria nº 1644, de 05 de agosto de 2016 | Revoga a Portaria nº 1227/2012 e estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. | 391.31 kb |
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| Portaria nº 1643, de 29 de julho de 2016 | Faz designação. | 298.19 kb |
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| Portaria nº 1642, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 147.02 kb |
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| Portaria nº 1641, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 145.49 kb |
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| Portaria nº 1640, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 71.04 kb |
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| Portaria nº 1639, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 67.62 kb |
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| Portaria nº 1638, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 70.67 kb |
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| Portaria nº 1637, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 149.12 kb |
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| Portaria nº 1636, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 66.95 kb |
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| Portaria nº 1635, de 18 de julho de 2016 | Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. | 67.94 kb |
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| Portaria nº 1634, de 18 de julho de 2016 | Revoga a Portaria N°1499/2015. | 294.44 kb |
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| Portaria nº 1633, de 11 de julho de 2016 | Substitui membros da comissão constituída pela Portaria nº 1311/2013. | 309.01 kb |
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| Portaria nº 1632, de 08 de julho de 2016 | Trata de designação de servidora. | 298.67 kb |
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| Portaria nº 1631, de 08 de julho de 2016 | Trata de designação de servidor. | 316.62 kb |
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| Portaria nº 1630, de 04 de julho de 2016 | Trata de designação de servidora. | 297.87 kb |
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| Portaria nº 1629, de 01 de julho de 2016 | Designa o Secretário Executivo da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo. | 296.54 kb |
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| Portaria nº 1628 de 01 de julho de 2016 | Delega competência para ordenação de despesa. | 297.19 kb |
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| Portaria nº 1627, de 30 de junho de 2016 | Trata de designação de servidor. | 567.14 kb |
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| Portaria nº 1626, de 30 de junho de 2016 | Trata de designação de servidor. | 297.46 kb |
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| Portaria nº 1625, de 30 de junho de 2016 | Trata de designação de servidor. | 297.63 kb |
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| Portaria nº 1624, de 30 de junho de 2016 | Trata de designação de servidor. | 298.04 kb |
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| Portaria nº 1623, de 03 de junho de 2016 | Prorroga o prazo estabelecido em portaria. | 217.36 kb |
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| Portaria nº 1622, de 30 de maio de 2016 | Faz designação. | 294.24 kb |
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| Portaria nº 1621, de 24 de maio de 2016 | Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. | 294.97 kb |
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| Portaria nº 1620, de 18 de maio de 2016 | Aprova o regulamento da 56ª Exposição Estadual Agropecuária. | 296.00 kb |
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| Portaria nº 1619, de 12 de maio de 2016 | Revoga portaria. | 290.40 kb |
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| Portaria nº 1618, de 12 de maio de 2016 | Revoga portaria. | 290.36 kb |
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| Portaria nº 1617, de 10 de maio de 2016 | Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.35 kb |
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| Portaria nº 1616, de 10 de maio de 2016 | Instaura Sindicância Administrativa. | 296.06 kb |
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| Portaria nº 1615, de 10 de maio de 2016 | Instaura Sindicância Administrativa. | 295.74 kb |
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| Portaria nº 1614, de 05 de maio de 2016 | Delega competência para ordenação de despesa. | 297.24 kb |
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| Portaria nº 1613, de 03 de maio de 2016 | Instaura Sindicância Administrativa e Designa Servidor. | 67.97 kb |
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| Portaria nº 1612, de 06 de maio de 2016 | Retificação. | 291.69 kb |
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| Portaria nº 1611, de 28 de abril de 2016 | Disciplina a execução das atividades de fiscalização e inspeção realizadas pelo Fiscal Assistente Agropecuário. | 325.78 kb |
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| Portaria nº 1610, de 20 de abril de 2016 | Revoga Portaria. | 290.57 kb |
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| Portaria nº 1609, de 26 de abril de 2016 | Delega competência para ordenação de despesa. | 296.51 kb |
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| Portaria nº 1608, de 26 de abril de 2016 | Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. | 297.16 kb |
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| Portaria nº 1607, de 20 de abril de 2016 | Instaura Sindicância Administrativa. | 296.78 kb |
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| Portaria nº 1606, de 20 de abril de 2016 | Instaura sindicância. | 249.52 kb |
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| Portaria nº 1605, de 20 de abril de 2016 | Instaura sindicância. | 197.91 kb |
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| Portaria nº 1604, de 20 de abril de 2016 | Instaura sindicância. | 248.04 kb |
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| Portaria nº 1603, de 18 de abril de 2016 | Institui a delimitção de área geográfica região da Própolis Verde de Minas Gerais. | 315.35 kb |
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| Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 | Regulamenta as normas gerais para o credenciamento de laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano. | 424.51 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo XII | 381.75 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo XI | 380.77 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo X | 298.50 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo VIII | 387.82 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo VII | 296.43 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo VI | 384.18 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo V | 296.18 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo IX | 379.19 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo IV | 384.15 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo III | 296.08 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo II | 379.61 kb |
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| Portaria nº 1602 - Anexo I | 383.86 kb |
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| Portaria nº 1601, de 12 de abril de 2016 | Incumbe responsabilidade. | 300.64 kb |
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| Portaria nº 1600, de 11 de abril de 2016 | Institui delimitação de área geográfica. | 250.62 kb |
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| Portaria nº 1599, de 31 de março de 2016 | Instauração de Sindicância Adminsitrativa. | 248.94 kb |
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| Portaria nº 1598, de 31 de março de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 249.61 kb |
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| Portaria nº 1597, de 31 de março de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 198.41 kb |
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| Portaria nº 1596, de 31 de março de 2016 | Instauração de Sindicância administrativa. | 197.54 kb |
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| Portaria nº 1595, de 31 de março de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 249.29 kb |
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| Portaria nº 1594, de 31 de março de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 249.40 kb |
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| Portaria nº 1593, de 31 de março de 2016 | Faz designação. | 302.10 kb |
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| Portaria nº 1592, de 31 de março de 2016 | Faz designação. | 303.52 kb |
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| Portaria nº 1591, de 30 de março de 2016 | Faz designação. | 301.12 kb |
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| Portaria nº 1590, de 28 de março de 2016 | Dispõe sobre boletim sanitário de acompanhamento de lote de suínos para o abate. | 451.96 kb |
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| Portaria nº 1590 - Anexo I | 42.73 kb | Download Preview | ||
| Portaria nº 1589, de 17 de março de 2016 | Designação de servidor. | 298.13 kb |
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| Portaria nº 1588, de 16 de março de 2016 | Determina instauração de Sindicância Administrativa. | 293.48 kb |
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| Portaria nº 1587, de 16 de março de 2016 | Determina instauração de Sindicância Administrativa. | 293.78 kb |
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| Portaria nº 1586, de 15 de março de 2016 | Disciplina o controle do parcelamento do Crédito Estadual não Tributário, no âmbito do IMA. | 323.14 kb |
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| Portaria nº 1585, de 15 de março de 2016 | Estabelece procedimentos e prazo para consulta pública. | 95.41 kb |
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| Portaria nº 1584, de 15 de março de 2016 | Delega competência e incumbe responsabilidade. | 296.80 kb |
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| Portaria nº 1583, de 09 de março de 2016 | Revoga a Portaria nº 588/2003. | 291.27 kb |
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| Portaria nº 1582, de 07 de março de 2016 | Altera a Portaria nº 599. | 392.28 kb |
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| Portaria nº 1581, de 29 de fevereiro de 2016 | Substituição de membros. | 199.86 kb |
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| Portaria nº 1580, de 24 de fevereiro de 2016 | Delega competência. | 93.16 kb |
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| Portaria nº 1579, de 23 de fevereiro de 2016 | Institui delimitação de área geográfica Cafés da Mantiqueira. | 1.67 mb |
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| Portaria nº 1578, de 19 de fevereiro de 2016 | Faz designação. | 195.92 kb |
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| Portaria nº 1577, de 19 de fevereiro de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 366.93 kb |
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| Portaria nº 1576, de 04 de fevereiro de 2016 | Faz designação. | 95.05 kb |
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| Portaria nº 1575, de 04 de fevereiro de 2016 | Faz designação. | 402.77 kb |
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| Portaria nº 1574, de 04 de fevereiro de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 402.77 kb |
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| Portaria nº 1573, de 04 de fevereiro de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 404.25 kb |
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| Portaria nº 1572, de 04 de fevereiro de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 402.22 kb |
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| Portaria nº 1571, de 04 de fevereiro de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 402.92 kb |
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| Portaria nº 1570, de 04 de fevereiro de 2016 | Instauração de Sindicância Administrativa. | 403.62 kb |
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| Portaria nº 1569, de 04 de fevereiro de 2016 | Instaura Sindicância Administrativa. | 316.10 kb |
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| Portaria nº 1568, de 02 de fevereiro de 2016 | Faz designação. | 325.71 kb |
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| Portaria nº 1567, de 02 de fevereiro de 2016 | Faz designação. | 101.56 kb |
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| Portaria nº 1566, de 22 de janeiro de 2016 | Delega competência. | 303.92 kb |
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| Portaria nº 1565, de 18 de janeiro de 2016 | Faz designação. | 94.57 kb |
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| Portaria nº 1564, de 14 de janeiro de 2016 | Delega competência. | 305.57 kb |
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| Portaria nº 1563, de 05 de janeiro de 2016 | Delega competência. | 156.98 kb |
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| Portaria nº 1562, de 04 de janeiro de 2016 | Faz designação. | 191.63 kb |
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| Portaria nº 1561, de 04 de janeiro de 2016 | Faz designação. | 191.10 kb |
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Ano 2015
Ano 2015
| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
|---|---|---|---|---|
| Portaria nº 1560, de 29 de dezembro de 2015 | Faz designação. | 190.84 kb |
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| Portaria nº 1559, de 23 de dezembro de 2015 | Faz designação. | 190.84 kb |
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| Portaria nº 1558, de 22 de dezembro de 2015 | Faz designação. | 190.46 kb |
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|
| Portaria nº 1557, de 18 de dezembro de 2015 | Faz designação. | 190.69 kb |
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|
| Portaria nº 1556, de 16 de dezembro de 2015 | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para implantação do Regimento Interno do IMA. | 361.63 kb |
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|
| Portaria nº 1555, de 10 de dezembro de 2015 | Estabelece prazo para o registro de estabelecimentos avícolas comerciais no estado de Minas Gerais e dá outras providências. | 378.53 kb |
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|
| Portaria nº 1554, de 24 de novembro de 2015 | Revoga a Portaria IMA nº 1.081, de 10 de agosto de 2010. | 287.63 kb |
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|
| Portaria nº 1553, de 16 de novembro de 2015 | Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros. | 230.35 kb |
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|
| Portaria nº 1552, de 19 de novembro de 2015 | Faz designação. | 189.12 kb |
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| Portaria nº 1551, de 16 de novembro de 2015 | Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante. | 271.74 kb |
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|
| Portaria nº 1550, de 06 de novembro de 2015 | Faz designação. | 269.61 kb |
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|
| Portaria nº 1549, de 06 de novembro de 2015 | Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. | 311.32 kb |
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|
| Portaria nº 1548, de 14 de outubro de 2015 | Prorroga os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. | 161.27 kb |
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| Portaria nº 1547, de 09 de outubro de 2015 | Faz designação. | 145.00 kb |
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| Portaria nº 1546, de 06 de outubro de 2015 | Delega competência. | 153.96 kb |
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|
| Portaria nº 1545, de 25 de setembro de 2015 | Autoriza a aprovação de documentos de sistema de Gestão de Qualidade da Gerência de Certiticção para fins de certificação de produtos perante o Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro. | 187.50 kb |
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|
| Portaria nº 1544, de 22 de setembro de 2015 | Disciplina os requesitos para fins de percepção da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA. | 200.78 kb |
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|
| Portaria nº 1543, de 16 de setembro de 2015 | Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira do IMA. | 82.03 kb |
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|
| Portaria nº 1542, de 16 de setembro de 2015 | Faz designação. | 99.54 kb |
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|
| Portaria nº 1541, de 16 de setembro de 2015 | Dispõe sobre a designação de competência de servidores da Gerência de Certificação. | 214.28 kb |
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| Portaria nº 1540, de 10 de setembro de 2015 | Faz designação. | 144.49 kb |
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|
| Portaria nº 1539, de 08 de setembro de 2015 | Faz designação. | 99.44 kb |
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| Portaria nº 1538, de 08 de setembro de 2015 | Disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no estado de Minas Gerais. | 181.92 kb |
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